A guerra judicial entre agricultores de Mato Grosso e gigantes do agronegócio ganhou um novo capítulo. A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) entrou na Justiça cobrando uma indenização de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, alegando prejuízos causados pela Moratória da Soja, acordo firmado por tradings para não comprar soja de áreas desmatadas na Amazônia.
A cifra milionária foi apresentada após solicitação da Justiça, dentro de uma ação civil pública protocolada pela entidade no fim de abril. A Aprosoja também pede reparação por supostos danos financeiros que, segundo a entidade, os produtores vêm acumulando há anos devido às restrições impostas pelo pacto ambiental.
O processo mira 27 tradings, acusadas de práticas anticoncorrenciais. A entidade argumenta que a Moratória tem impedido milhares de produtores de comercializar sua produção, afetando diretamente cerca de 2,7 milhões de hectares em 85 municípios mato-grossenses.
No documento, a Aprosoja classifica o valor pedido como “mínimo” diante do porte financeiro das empresas envolvidas. Para exemplificar, a associação afirma que o montante representa apenas 0,05% do faturamento conjunto das cinco maiores tradings do Brasil, que, em 2024, somam quase R$ 1,8 trilhão.
“O valor poderia ser gerado em menos de um quarto de um único dia de operação dessas empresas”, destaca a entidade no processo. Ainda segundo a Aprosoja, a indenização leva em conta a “reincidência do ato, o grau de reprovabilidade e o enriquecimento ilícito” das empresas acusadas.
A associação sustenta que, por trás do discurso ambiental, a Moratória funciona como uma “estratégia disfarçada de proteção ambiental”, que, na prática, teria como real objetivo “restringir a concorrência e controlar o mercado da soja”.
O caso segue tramitando na Justiça de Mato Grosso e deve acirrar ainda mais o embate entre produtores rurais e as multinacionais do agronegócio.
Fonte: Globo Rural
