Da Redação
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) está em pé de guerra com 33 grandes empresas do setor, incluindo gigantes como Bunge, Cargill e Amaggi. A entidade entrou com uma Ação Coletiva na Justiça para contestar o acordo conhecido como "Moratória da Soja", que, segundo a Aprosoja, tem gerado práticas ilegais e abusivas contra os produtores. Além de pedir o fim dessas condutas, a associação exige uma indenização de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e pelos prejuízos causados aos sojicultores.
A Justiça de Mato Grosso já deu um passo importante no caso. O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, aceitou a ação da Aprosoja e determinou que as empresas envolvidas se manifestem em um prazo de 15 dias. Além disso, o magistrado ordenou a publicação de um edital de 30 dias para que outros interessados no processo possam se manifestar.
No centro da disputa está a "Moratória da Soja", um pacto assinado por essas grandes empresas (chamadas de tradings), que controlam boa parte do mercado de grãos. A Aprosoja alega que esse acordo tem resultado em práticas que ferem a legislação, a livre concorrência, a soberania nacional e até a função social da propriedade. Segundo a associação, mesmo os sojicultores que cumprem rigorosamente todas as leis estão sendo prejudicados por essas práticas consideradas anticoncorrenciais e inconstitucionais.
É importante notar que a "Moratória da Soja" também está sendo alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma lei estadual de Mato Grosso, que visava derrubar o acordo, foi contestada por partidos políticos que defendem a moratória como um programa de sucesso na conciliação entre produção agrícola e sustentabilidade. Em dezembro de 2024, o ministro Flávio Dino chegou a suspender a lei estadual, mas reconsiderou sua decisão em abril passado. Agora, a palavra final sobre o tema caberá ao plenário do STF. Essa batalha legal mostra a complexidade e a importância do tema para o agronegócio e o meio ambiente no Brasil.
